BBI of Chicago
Junho 2021

A humanização do Direito 

Por: Laura Fernandez Suárez.

Conhecer e me aprofundar em metodologias ágeis mudou a minha vida, transformou meu comportamento e perspectivas, minha visão de mundo, trabalho e relacionamentos. 

O Manifesto Ágil deu início a toda essa mudança. Muito além do ambiente tecnológico, valores como: “pessoas e interações mais do que processos e ferramentas” e “colaboração com o cliente mais do que negociação de contrato” são muito impactantes. Aliás, percebi que já propagava a cultura ágil mesmo antes de conhecê-la formalmente. 

Ao descobrir as estruturas e ferramentas ágeis (Kanban, Scrum, Design Thinking, Design Sprint, Lean Startup, Product Sprint Design) senti-me encaixando 5.000 peças de um quebra cabeça. Elas já estavam ali, mas antes soltas e, então, passaram a ter um significado claro. A intuição assumiu forma, metodologia. 

Apaixonada por inovação, expandi leituras, ampliei rede de contatos, conversei muito e com muita gente. Cogitei mudar de área profissional para estar mais perto de tudo isso, quando esbarrei no Legal Design e Visual Law e me reencontrei. Traduzido como o Design Thinking do Direito, é uma metodologia que busca soluções criativas centradas no ser humano em temas jurídicos. 

A Professora Margareth Hagan, do Legal Design Lab, pela Universidade de Stanford é uma das pioneiras do tema. Segundo ela, as novas técnicas de comunicação podem auxiliar tanto no acesso à justiça quanto na educação dos profissionais. 

Exemplos já se multiplicam no mundo todo, mas vamos a um caso brasileiro: imagine receber um Mandado de Penhora de Bens com um fluxograma explicando passo-a-passo o que fazer, informações sobre o prazo, parcelamento e ainda uma central de relacionamento que pode ser acessada por telefone, Zoom, Whatsapp ou e-mail. E que tal adicionar um vídeo do próprio Juiz explicando tudo de forma acessível, clara e objetiva em 4 minutos? 

Existem críticas severas à iniciativa sob a justificativa de que o Direito não pode ser simplificado. Sinceramente, fico me perguntando por que não. Em Nova Iorque, por exemplo, um trabalho do Street Vendor Project, decodificou os regulamentos da cidade de forma que os mais de 10.000 ambulantes de diferentes nacionalidades pudessem efetivamente entender as regras. 

A democracia exige transparência e inclusão. A verdade é que compreender direitos e obrigações de forma acessível, clara e objetiva empodera e engaja. Não se trata de uma tentativa de simplificar o conteúdo, mas sim de humanizá-lo e ampliar a sua usabilidade. 



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Marcos. Melhorando a eficiência do acompanhamento legislativo — um estudo de caso de UX. Disponível em: https://brasil.uxdesign.cc/melhorando-a-efici%C3%AAncia-do-acompanhamentolegislativo-ux-case-study-316d33a9f2a

AZEVEDO, Bernardo.  Visual Law: O que você precisa saber. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com

BROWN, Tim. Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias/ Tim Brown com Barry Katz: tradução Cristina Yamagami – Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

DWECK, Carol S. DUARTE, Sérgio. Mindset: a nova psicologia do sucesso. Rio de Janeiro: Objetiva, 2017. 

HAGAN, Margaret. Law by Design. Disponível em: https://www.lawbydesign.co/

MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem (Understanding media). 4ª ed. São Paulo: Cultrix, 1974. 

PRATT, Judith. Direito visual: o que os advogados precisam aprender com os designers de informações. Disponível em: https://blog.law.cornell.edu/voxpop/2013/05/15/visual-lawwhat-lawyers-need-to-learn-from-information-designers

The     Legal     Design     Lab.     Universidade     de     Stanford,     Califórnia.     Disponível     em: https://law.stanford.edu/organizations/pages/legal-design-lab/

Vendor Power. The Center for     Urban Pedagogy. Disponível em: (http://welcometocup.org/Projects/MakingPolicyPublic/VendorPower) 


 

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